O melhor lado da Renan

Para este partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar o cargo, e nãeste o cargo e a Lar Legislativa de que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Ainda mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior para apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposiçãeste do uma sanção, contudo tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu por ação penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso do Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro o julgamento de uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No POR DIA 3 do novembro, este plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste de Parecer e apreensão na sede da Polícia Legislativa link no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em proceder penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condição de réu.

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